Doutorado em Direito Econômico e Empresarial

Apresentação do Programa

O Doutorado em Direito Econômico e Empresarial promove, através de uma formação rigososa e avançada, a pesquisa jurídica no âmbito econômico e empresarial. A articulação pedagógica deste programa acadêmico foi concebida para formar docentes universitários, pesquisadores e profissionais qualificados, respondendo às realidades globais, complexas e instáveis da regulamentação econômico-empresarial nacional e internacionalmente.

O programa de doutorado permite cursar disciplinas e realizar o trabalho de pesquisa dentro de uma das linhas oferecidas, seguindo um programa de estudos na modalidade a distância. Deste modo, o doutorando realiza um estudo de pós-graduação avançado e adaptado ao seu ritmo e estilo de trabalho.

Durante a realização do programa, o doutorando conta com o apoio e assessoramento de professores, tutores e orientadores, cujo objetivo é facilitar a aprendizagem e o rendimento acadêmico nas disciplinas, no trabalhos de pesquisa e na tese, aproveitando as novas tecnologias.

Estrutura

Fase I: Cursos Introdutórios
O aluno cursará as disciplinas de Metodologia da Pesquisa Científica e Seminário de Pesquisa. Estas disciplinas permitem adquirir os conhecimentos necessários sobre as principais ferramentas de pesquisa científica e os termos gerais para a elaboração de uma tese de doutorado.

Fase II: Cursos Modulares
Esta fase é dividida em dois segmentos:
Módulos Obrigatórios
Neste segmento, encontram-se as disciplinas correspondentes ao Módulo de Metodologia Científica no Direito. O aluno cursa as disciplinas: Método de Pesquisa em Direito Comparado; Metodologia, Interpretação e Argumentação para a Pesquisa Jurídica Avançada; Pensamento Jurídico Contemporâneo; e Lógica Jurídica. Através de uma articulação pedagógica avançada, o aluno consolida conhecimentos sobre a lógica, a argumentação e conhece técnicas específicas da pesquisa jurídica, desenvolvendo competências e habilidades necessária para sua futura incorporação à esfera empresarial e/ou docente.
Módulos Optativos
O aluno escolhe uma linha de pesquisa nesta segunda fase do programa de doutorado.
Linha de Pesquisa em Direito Econômico A formação em direito econômico encaminha o estudante a uma reflexão mais detalhada sobre o sistema econômico atual e o necessário envolvimento da pesquisa jurídica aplicada à economia. O desenvolvimento da tese de doutorado nesta linha busca que o aluno oriente sua pesquisa à resolução e satisfação de necessidades específicas, considerando a escassez de recursos, a equidade e a justiça para realizar um trabalho que fomente o bem-estar social e a regulamentação econômica, corporativa e financeira. Neste módulo, o aluno cursa as disciplinas: Direção Financeira; Direito Econômico Internacional; Análise Econômica do Direito; e Financiamento e Tributação Internacional.
Linha de Pesquisa em Direito na Empresa A linha de pesquisa em Direito na Empresa busca que o estudante desenvolva uma reflexão analítica sobre a situação da empresa no mundo globalizado e contextualize seus elementos e recursos. A pesquisa jurídica neste campo se enquadra na ocupação dos operadores e agentes empresariais, buscando a rentabilidade, perdurabilidade e competitividade dos projetos empresariais, ao mesmo tempo que fomenta o bem-estar geral e sustentável. Neste módulo, o aluno cursa as disciplinas: Administração e Direção de Empresas; Aspectos Jurídicos da Empresa; Contratos Internacionais e Ética Empresaria; e Responsabilidade Social Corporativa.

Fase III: Pesquisa
Nesta fase, o aluno cursa as disciplinas: Trabalho de Pesquisa I; Trabalho de Pesquisa II; e Proposta de Tese de Doutorado. Esta fase é realizada com o assessoramento constante do Orientador de Tese a fim de recolher a informação pertinente para realizar o trabalho com rigor e eficiência.

Fase IV: Realização da Tese de Doutorado
Finalmente, na fase de realização da Tese de Doutorado, o aluno cursa as disciplinas denominadas Elaboração da Tese de Doutorado e Redação da Tese de Doutorado. Nesta fase, o candidato elabora sua tese e pode argumentar e defender de maneira lógica os resultados de sua pesquisa ante uma banca de doutores especialista no tema.

Metodologia Educativa

O modelo educativo promove a colaboração e a cooperação para enriquecer a formação das pessoas. Assim, garante um processo que promove resultados efetivos à relação entre o investimento assumido e o retorno em formação e conhecimentos, e aprendizagem pessoal e organizacional. O modelo educativo é composto de muitas inovações em educação e pedagógicas que facilitam e potencializam e impulsionam um processo de formação em um ambiente de aprendizagem muito eficaz. Isto compreende:

Facilitar o contato entre estudantes, entre professores e entre os dois grupos.
Fomentar a cooperação e a reciprocidade: a aprendizagem como esforço coletivo.
Considerar o estudante como o centro do processo do qual participa ativamente.
Estimular e potencializar a comunicação e a interação entre professores e estudantes.
Demonstrar que o processo de formação implica e exige a dedicação contínua de tempo e esforço.
Usar a motivação como estímulo constante para que o estudante perceba que os resultados esperados da aprendizagem estejam ao seu alcance.
Personalizar a aprendizagem, levando em consideração as diferenças entre estudantes e suas diversas formas de aprender.

Titulação

O(A) doutorando(a) que atender aos requisitos acadêmicos e obter aprovação na defesa de sua tese, de acordo com as regras da universidade que ministra o programa de doutorado, poderá optar pelo grau de:

DOUTORADO EM DIREITO ECONÔMICO E EMPRESARIAL pela Universidad Internacional Iberoamericana (México)

Plano de estudos

Doutorado em Direito Econômico e Empresarial > Fase Docência

O programa de Doutorado em Direito Econômico e da Empresa pretende responder às exigências de pesquisa atuais na esfera jurídica da economia globalizada e nos mercado nacionais e internacionais. Para este fim, dispõe-se de um rigoroso plano de estudos que contempla diversas matérias e metodologias.

A fase de docência do Doutorado em Direito Econômico e Empresarial caracteriza-se por basear-se em um modelo colaborativo de formação. Em todas as disciplinas, há atividades em grupo, fóruns de debates a partir de uma perspectiva reflexiva e orientada à pesquisa.

Estas ações pedagógicas têm como um de seus principais objetivos aproveitar as possibilidades que a educação oferece ao colocar em contato doutorandos de diferentes tradições educativas e pesquisadores para enriquecer o processo de formação e aprofundar cooperativamente em sua linha de pesquisa.

(a) Geração de conhecimento;
(b) Produção e uso de metodologias de pesquisa científico-profissionais; e
(c) Produção de soluções através de redes de agentes.

Fases, módulos e disciplinas

FASE I: CURSOS INTRODUTÓRIOS

Cursos Introdutórios
#	DISCIPLINAS	CRÉDITOS
1	Metodologia da Pesquisa Científica	5
2	Seminário de Pesquisa – Ficha de doutorado	3
TOTAL		8

FASE II: CURSOS MODULARES

Cursos Modulares
#	Módulos obrigatórios: Metodologia Científica no Direito	CRÉDITOS
1	Método de Pesquisa em Direito Comparado	5
2	Metodologia, Interpretação e Argumentação para a Pesquisa Jurídica Comparada	5
3	Pensamento Jurídico Contemporâneo	5
4	Lógica Jurídica	5
TOTAL		20

Módulo optativo
#	Direito Econômico	CRÉDITOS
1	Direção Financeira	4
2	Direito Econômico Internacional	4
3	Análise Econômica do Direito	4
4	Financiamento e Tributação Internacional	2
TOTAL		14

Módulo optativo
#	Direito Empresarial	CRÉDITOS
1	Administração e Direção de Empresas	4
2	Aspectos Jurídicos da Empresa	4
3	Contratos internacionais	2
4	Ética Empresarial e Responsabilidade Social Corporativa	4
TOTAL		14

FASE III: PESQUISA

Pesquisa
#	DISCIPLINAS	CRÉDITOS
1	Trabalho de Pesquisa I	5
2	Trabalho de Pesquisa II	5
3	Projeto da Tese de Doutorado	20
TOTAL		30

FASE IV: REALIZAÇÃO DA TESE

Realização da Tese
#	DISCIPLINAS	CRÉDITOS
1	Elaboração da Tese de Doutorado	20
2	Redação da Tese de Doutorado	15
TOTAL		35

Linhas de pesquisa

A seguir estão listadas as possíveis linhas de pesquisa vinculadas ao programa de Doutorado, derivadas das duas linhas gerais em Direito Econômico e Direito Empresarial Para ter acesso a outras linhas possíveis, o candidato deve consultar a Comissão de Doutorado.

DOUTORADO EM DIREITO ECONÔMICO E EMPRESARIAL
#	LINHAS DE PESQUISA
1	Argumentação Jurídica
2	Direito Penal
3	Propriedade Industrial
4	Direito Social
5	Direito Marítimo
6	Direito Hereditário Romano
7	Empresa Familiar
8	Direito Internacional Privado na Era da Globalização
9	Mercados Financeiros Internacionais
10	Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias
11	Sociedade da Informação e Direito Internacional Privado
12	Teoria e Filosofia do Direito
13	Direito da Integração
14	Direito na Internet
15	Direito de Falências
16	Direito Comercial
17	Direito da União Europeia
18	Direito Trabalhista
19	Direito do Mercado de Valores
20	Direito Internacional Ambiental
21	Tributação Internacional
22	Cláusula de Consciência dos Profissionais da Informação
23	Metodologia Jurídica
24	Regime Jurídico da Prevenção
25	Teoria da Prova. Aspectos filosóficos
26	Direito Privado e Economia de Mercado
27	Direito dos Mercados Bursáteis
28	Teoria Econômica dos Contratos

Observação: O conteúdo do programa acadêmico pode estar submetido a ligeiras modificações, em função das atualizações ou das melhorias efetuadas.

Direção

Dr. Roberto García Lara. Doutor em Direito pelo Instituto Nacional para o Desenvolvimento Jurídico, Mestre em Direito Constitucional e Amparo e Bacharel em Direito.
Dr. Eduardo Silva. Doutor em Projetos pela Universidad Internacional Iberoamericana. Mestre em Direção e Gestão de Empresas Internacionais pela Universidad Autónoma de Barcelona. Advogado e notário pela Universidad Rafael Landívar. Advogado do departamento jurídico da Fundación Universitaria Iberoamericana. Diretor executivo da Fundação Universitária Iberoamericana, sede Guatemala.

Professores e Autores

Dra. Carmen Rita Román Rosario. Doutora em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de Porto Rico. Reitora da Universidade Internacional Iberoamericana, Porto Rico.
Dr. Rubén Calderón Iglesias. Doutor em Economia da Educação pela Universidade Antonio de Nebrija, Espanha. Reitor da Universidade Europeia do Atlântico, Espanha.
Dra. Cristina Hidalgo González. Doutora em Ciências Empresariais pela Universidade de León, Espanha. Professora Titular do Departamento de Economia Aplicada da Universidade de León, Espanha.
Dr. David Barrera Gómez. Doutor Engenheiro e MBA pela Universidade Politécnica da Catalunha. Consultor de negócios, tecnologia e soluções empresariais. Professor na Universidade Internacional Ibero-americana.
Dr. Roberto M. Álvarez. Doutor em Engenharia de Projetos pela Universidade Politécnica da Catalunha, Espanha. Professor na Universidade de Buenos Aires, Argentina. Diretor dada Fundação Universitária Iberoamericana (FUNIBER) na Argentina.
Dra. Alina Celi Frugoni. Doutora em Direito pela Universidade de Alicante, Espanha. Professora na Universidade Internacional Ibero-americana
Dr. Luis Dzul López. Doutor em Engenharia de Projetos: Ambiente, Segurança, Qualidade e Comunicação da Universidade Politécnica da Catalunha, Espanha. Engenheiro civil e especialista em projetos de cooperação internacional. Reitor da Universidade Internacional Iberoamericana, México.
Dr. Fermín Ferriol Sánchez. Doutor em Ciências da Educação pela Universidade de Havana, Cuba Professor na Universidade Internacional Ibero-americana.
Dr. Eduardo García Villena. Doutor em Engenharia de Projetos: Ambiente, Segurança, Qualidade e Comunicação da Universidade Politécnica da Catalunha, Espanha. Diretor Acadêmico da Área Ambiental da Universidade Internacional Iberoamericana.
Dr. Alberto Gaspar Vera. Doutor em Integração e Desenvolvimento Econômico e Territorial pela Universidade de Buenos Aires. Professor titular da cadeira de Gestão Ambiental Urbana na Universidade Nacional de Lanús, Argentina.
Dr. Victor Jiménez Arguelles. Doutor em Engenharia de Projetos: Ambiente, Segurança, Qualidade e Comunicação da Universidade Politécnica da Catalunha, Espanha. Professor na Universidade Autônoma Metropolitana, México.
Dr. José Antonio Trigueros Pina. Doutor em Ciências Econômicas e Empresariais pela Universidade Complutense de Madri, Espanha. Profesor titular da Universidade Miguel Hernández de Elche, Espanha.