Consultoria Ambiental

1ª PARTE: CONSULTORIA AMBIENTAL

1. INTRODUÇÃO AO AMBIENTE

   Após um tema introdutório, no qual são proporcionadas e explicadas várias definições de meio ambiente, realiza-se um repasse cronológico das principais convenções e tratados celebrados sobre o tema ambiental nos últimos anos em âmbito mundial e de União Européia, com especial ênfase em virtude da relevância dada a este tema quando da realização da Cúpula do Rio-92 e do Quinto Programa comunitário.

   INTRODUÇÃO AO AMBIENTE

   Conceitos de suporte - Meio ambiente - Meio ambiente como sistema - Meio ambiente e desenvolvimento sustentável - Meio ambiente e educação ambiental - Meio ambiente e participação - Meio ambiente físico ou natural.

   MEIO AMBIENTE MUNDIAL - MARCOS REFERENCIAIS

   Principais atuações mundiais - O Primeiro Informe do Clube de Roma - A Conferência das Nações Unidas em Estocolmo - O Informe da Comissão Brandt - O Informe do Instituto Worldwatch - O Informe Bruntland - O Protocolo de Montreal - A Primeira Cúpula da Terra (1992) - O Convênio Marco das Nações Unidas sobre a mudança climática - O convênio sobre a biodiversidade - A Conferência Habitat II (1996) - A 2ª Cúpula da Terra (1997) - Protocolo de proteção da Antártida (1998) - Atuações das Ong.

   MEIO AMBIENTE NO BRASIL

   Biomas Brasileiros - Natureza e impactos antrópicos - Principais problemas ambientais no Brasil - Políticas ambientais, programas e legislação - Atribuições e competências - MMA - CONAMA - SISNAMA - IBAMA - Relação de entidades ambientalistas - Sites selecionados.

   O AMBIENTE NA UNIÃO EUROPÉIA - MARCOS REFERENCIAIS

   Os cinco Programas Comunitários - O Quinto Programa - Os setores econômicos no Quinto Programa - Temas e metas do V Programa para os problemas ambientais mais significativos - Os instrumentos de intervenção do Quinto Programa.

2. ECOLOGIA

   O conhecimento dos processos que regem os ecossistemas é imprescindível na avaliação do impacto provocado por qualquer atividade poluente sobre o meio natural. Neste sentido, a disciplina tem como enfoque o estudo da origem e dos mecanismos das interações dos organismos vivos entre si e com o mundo. Para isso, são diferenciados os diversos níveis ecológicos: organismos, populações, comunidades e ecossistemas.

   ECOLOGIA

   A Ciência da ecologia - Definições e objetivos - Níveis de organização.

   AUTO-ECOLOGIA

   Auto-ecologia: a ecologia dos organismos - O meio ambiente - Fatores limitantes e limites de tolerância - O hábitat e o nicho ecológico - A seleção natural e a evolução.

   ECOLOGIA DE POPULAÇÕES

   As populações naturais - A densidade das populações - Natalidade - Mortalidade - Imigração e emigração - Crescimento e regulação do tamanho da população - Composição das populações - Interações entre populações.

   ECOLOGIA DE COMUNIDADES

   Limitações do enfoque populacional: o estudo das comunidades - Métodos de estudo: a teledetecção - Classificação: biomas e ecoclimas - As mudanças em uma comunidade: a sucessão - Diversidade de espécies - Estrutura de uma comunidade: cadeias alimentares e níveis tróficos.

   ECOLOGIA DE ECOSSISTEMAS

   Os ecossistemas como sistemas funcionais - A energia nos ecossistemas - Produção primária - Produção secundária.

   CICLO HIDROLÓGICO E CICLOS BIOGEOQUÍMICOS

   Os elementos químicos e os seres vivos - Ciclos de nutrientes: ciclos biogeoquímicos - O ciclo da água - O ciclo do oxigênio - O ciclo do carbono - O ciclo do nitrogênio - O ciclo do fósforo.

   ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS

   Os ecossistemas aquáticos - A água - O oxigênio: fator limitante dos ecossistemas aquáticos - Os lagos - Os rios - Os ecossistemas marinhos - Regressão dos ecossistemas aquáticos.

   ECOSSISTEMAS TERRESTRES

   Introdução - A atmosfera - O solo - Os microclimas - A água como fator limitante nos ecossistemas terrestres - Estrutura dos ecossistemas terrestres - Regressão dos ecossistemas terrestres.

   BIOGEOGRAFIA

   A Biogeografia: uma visão diferente do espaço e do tempo - Definição e origem - Áreas de distribuição - Princípios gerais da distribuição - Dispersão: barreiras naturais - Extinção - Grandes regiões biogeográficas.

3. TRATAMENTO DE ÁGUAS

   Realiza-se uma exaustiva descrição dos principais tratamentos aplicados na depuração físico-química e biológica das águas residuárias, incluindo um prático exemplo de dimensionamento e cálculo de um sistema de tratamento de águas urbanas e industriais para uma população de tamanho médio.

   INTRODUÇÃO

   Sistemas de tratamento de águas residuárias - Coleta e transporte das águas residuárias - Caracterização das águas residuárias - Operações de tratamento de águas residuárias.

   TRATAMENTO PRELIMINAR

   Remoção dos sólidos grosseiros - Trituração - Remoção de areia - Remoção de gorduras - Homogeneização ou equalização.

   TRATAMENTO PRIMÁRIO

   Sedimentação - Flotação - Floculação - Correção do pH.

   TRATAMENTO SECUNDÁRIO

   Princípios do tratamento biológico - Tratamentos biológicos de tipo natural - Tratamentos biológicos em estações.

   TRATAMENTO TERCIÁRIO

   Eliminação de poluentes não biodeg .radáveis - Eliminação de nutrientes - Eliminação do nitrogênio - Eliminação do fósforo.

   DESINFECÇÃO

   Desinfetantes químicos - Cloração - Ozonização - Desinfetantes físicos.

   EXEMPLOS PRÁTICOS

   Estudos preliminares para projetos de Estações de Tratamento de Esgotos - ETE - Sistema de tratamento de águas residuárias de um núcleo urbano - Exemplo de dimensionamento e cálculo de um sistema de tratamento de águas residuárias urbanas e industriais.

4. GESTÃO DE RESÍDUOS

   A gestão integral dos resíduos sólidos é introduzida a partir da estratégia de minimização estabelecida pela União Européia, envolvendo os diferentes tipos de resíduos existentes: Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), Resíduos Industriais e Resíduos Rurais. Assim como são abordadas as principais diretrizes estabelecidas pela legislação no que se refere à classificação e caracterização dos diversos tipos de resíduos. RESÍDUOS Introdução - Conceito de resíduo - Tipos de resíduos - Gestão dos resíduos - Futuro dos resíduos.

   RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU)

   Introdução - Produção de resíduos sólidos urbanos - Características dos resíduos sólidos urbanos - Gestão dos resíduos sólidos urbanos - Disposição final de resíduos sólidos urbanos - Métodos de tratamento para os resíduos sólidos - Tendências do futuro na gestão dos resíduos sólidos urbanos - Resíduos sólidos urbanos especiais.

   RESÍDUOS INDUSTRIAIS

   Introdução - Conceito - Classificação - Produção - Caracterização - Gestão dos resíduos industriais.

   RESÍDUOS RURAIS

   Introdução - Resíduos agrícolas: resíduos orgânicos, resíduos similares aos urbanos e resíduos de agrotóxicos e fertilizantes - Resíduos da pecuária.

   LEGISLAÇÃO

   Legislação sobre resíduos sólidos no Brasil - Legislação sobre resíduos sólidos: a experiência da Catalunha.

5. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

   Estuda-se a composição e a estrutura química da atmosfera, bem como a origem e os fatores determinantes da poluição, contemplando-se a química dos poluentes atmosféricos, os efeitos sobre o meio ambiente e os principais processos industriais poluidores: indústria química, papeleira, têxtil, petroquímica, etc,.

   A ATMOSFERA

   Definição e características - Composição e estrutura química - A circulação atmosférica.

   A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA. CONCEITOS BÁSICOS

   Definição de poluição atmosférica - História da poluição atmosférica - Dispersão, emissão e imissão dos poluentes.

   FATORES DETERMINANTES DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

   Fatores meteorológicos - A temperatura, o vento e as precipitações - Deposição seca e chuva ácida - Fatores geográficos.

   ORIGEM E NATUREZA DOS POLUENTES ATMOSFÉRICOS

   Origem dos poluentes atmosféricos - Natureza dos poluentes atmosféricos - Os poluentes sulfurados - Os poluentes carbonados - Os poluentes oxigenados - Os poluentes nitrogenados - As partículas sólidas e líquidas - Os odores.

   A QUÍMICA DOS POLUENTES

   A química do oxigênio - A química do carbono - A química do nitrogênio - Compostos de enxofre - Compostos halogenados.

   PRINCIPAIS FONTES E PROCESSOS POLUENTES

   As fontes poluentes - Classificação das fontes poluentes - Os processos poluentes - Definição de processo poluente - Classificação dos principais processos poluentes.

   EFEITOS DOS POLUENTES ATMOSFÉRICOS

   Efeitos nos seres humanos - Efeitos na vegetação - Efeitos nos animais - Efeitos na meteorologia - Efeitos nos materiais - Efeitos sobre a terra.

   ANÁLISE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

   Criação de uma rede de amostras - Instrumental para a obtenção de amostras - Métodos de análise das amostras coletadas.

   LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

   Legislação ambiental no Brasil - Constituição Brasileira - Padrões de qualidade do ar - Índice de qualidade do ar - Legislação ambiental na Espanha.

6. CLIMATOLOGIA E MEIO AMBIENTE

   A experiência tem demonstrado que o clima, além de condicionar a fauna e a flora de uma determinada região, também exerce influência nos processos inerentes aos poluentes atmosféricos. Esta disciplina ensina a distinguir os diferentes fatores que determinam o clima, os elementos climáticos a serem mensurados, a forma de classificação dos climas em âmbito mundial e regional e a respectiva relação com os poluentes. Com esta intenção, faz-se uso de um caso amplamente estudado: a mudança climática e seus efeitos sobre o meio ambiente.

   INTRODUÇÃO À CLIMATOLOGIA

   Definição e conceitos básicos - Métodos para a determinação do clima - Principais símbolos utilizados em meteorologia.

   FATORES DO CLIMA

   Fatores astronômicos - Fatores geográficos - Fatores meteorológicos.

   ELEMENTOS DO CLIMA

   A pressão atmosférica - Variações da pressão atmosférica - A temperatura - A umidade e as precipitações - Índices de umidade - Formas de condensação - A nebulosidade - Classificação das nuvens - O vento.

   CLASSIFICAÇÃO DOS CLIMAS

   Climas das zonas frias - Climas continentais frios - Climas de montanha - Climas temperados oceânicos - Climas temperados orientais - Climas desérticos - Climas tropicais.

   MICROCLIMATOLOGIA

   O clima florestal - O clima em desertos de areia - O clima em zonas de cultivo - O clima nos lagos - O clima em glaciares - O clima urbano.

   A MUDANÇA CLIMÁTICA

   O efeito estufa - Mudanças climáticas - Mudanças na circulação aérea: El Niño - Mudanças na circulação oceânica - Mudanças no regime de precipitações - Fenômenos de realimentação positiva.

   EFEITOS DA MUDANÇA CLIMÁTICA

   Elevação do nível do mar - Efeitos na agricultura - Efeitos nos ecossistemas vegetais - Efeitos na disponibilidade de água - Medidas contra a mudança climática.

7. POLUIÇÃO SONORA

   As aglomerações populacionais geram uma série de ruídos, geralmente associados a suas atividades industriais, de automatização, de mecanização das atividades domésticas, etc., que podem chegar a ser prejudiciais à capacidade auditiva e inclusive à saúde em geral. Ao finalizar esta disciplina, o aluno terá conhecimento dos princípios básicos da acústica, sendo capaz de preparar um estudo de impacto acústico, de quantificar o prejuízo ocasionado ao homem, e de avaliar as viáveis medidas corretivas a serem aplicadas. O RUÍDO Definição e pequena história da poluição sonora - Magnitudes características das ondas sonoras - Conceitos utilizados no estudo dos níveis de ruído - Soma e diminuição de decibéis.

   ORIGEM E NATUREZA DOS NÍVEIS DE POLUIÇÃO SONORA

   A circulação e o transporte - A indústria - A construção civil e as obras públicas - O lazer - Outras fontes sonoras.

   A MEDIÇÃO DO RUÍDO

   A tomada de amostras - Tipos de medição - Equipamentos de medição - Sonômetros ou medidores de NPS - Analisadores de freqüência - Dosímetros - Acelerômetros - Aplicações - A medição do ruído de trânsito - A medição do ruído no lugar de trabalho - A medição do ruído de atividades - A medição das vibrações.

   PROPAGAÇÃO DO RUÍDO

   Reflexão do som - Refração do som - Difração do som - Absorção do som - Fatores determinantes da absorção - Tipos de materiais absorventes - Reverberação do som.

   EFEITOS DA POLUIÇÃO SONORA

   Efeitos fisiológicos - Efeitos psicológicos - Outras moléstias subjetivas.

   MEDIDAS CORRETIVAS DA POLUIÇÃO SONORA

   Estudo da forma - Método geométrico - Método das maquetes - Método informatizado - Controle do ruído na fonte - Ruídos de impacto, por atrito, por repetição e em condutores - Tráfego rodoviário em cidades - Tráfego aéreo - Controle do ruído através de painéis acústicos - Projeto de painel acústico como medida corretiva - Estudo acústico de uma zona edificável.

   LEGISLAÇÃO

   Legislação no Brasil - Legislação na Espanha.

8. RECURSOS NATURAIS*

   O desenvolvimento intelectual e a imensa capacidade de adaptação permitiram ao homem a possibilidade de habitar as mais contrastantes regiões do globo e de aumentar vertiginosamente sua população. Estas circunstâncias levaram os seres humanos a modificar o entorno natural de uma forma incrivelmente rápida e drástica. Nesta disciplina, aborda-se uma visão atual do estado e da importância das figuras de proteção dos recursos naturais, sejam ou não renováveis.

   OS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

   Introdução - Os recursos naturais renováveis.

   A ÁGUA

   Alguns conceitos básicos - Os usos e a poluição das águas - O controle das águas continentais - Planejamento e gestão dos recursos hídricos - O uso racional da água.

   RECURSOS NATURAIS. A BIODIVERSIDADE COMO RECURSO

   A biodiversidade do planeta - Importância da biodiversidade - Importância ecológica - Importância para a humanidade: a biodiversidade como recurso - Comércio internacional de espécies ameaçadas.

   POPULAÇÕES DE ANIMAIS SELVAGENS

   Espécies ameaçadas - Proteção de espécies ameaçadas - A caça: espécies cinegéticas - Avaliação do habitat - Quotas de captura - Programas de melhoria - Problemática da introdução de espécies animais - Introduções - Reintroduções - Repovoamentos - Controle de animais problemáticos.

   A PESCA

   Situação mundial da pesca - A gestão dos recursos pesqueiros - Gestão da pesca continental - Ordenamento pesqueiro no Brasil - Produção nacional de pescado - Convenção dos direitos do mar - CONVEMAR.

   AS PASTAGENS

   Ecologia das pastagens - Bases ecológicas da exploração - Tipos e aproveitamentos de pastagens espanholas - As pastagens em ambientes de alta montanha.

   OS RECURSOS FLORESTAIS

   Situação mundial das florestas - A importância das florestas - A exploração florestal: A silvicultura - Reflorestamento - Reposição florestal - Conservação e manejo sustentável da flora nativa do Brasil - Espécies vegetais brasileiras ameaçadas de extinção - Os incêndios florestais - Legislação brasileira.

   ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

   Ordenamento de território no Brasil - Bacias hidrográficas - Áreas urbanas - Zonas costeiras - Exemplos estaduais - Unidades de conservação - Ordenamento territorial na Espanha - Meio urbano - Zonas úmidas - Zonas costeiras - Espaços naturais protegidos. 1Nota: Neste capítulo a documentação escrita mudará em função do país correspondente. No entanto, pode-se acessar a informação de todos e cada um dos países através do entorno virtual.

9. CONTAMINAÇÃO DE SOLOS

   O estudo das propriedades mais comuns do solo é realizado sob um ponto de vista eminentemente técnico, que inclui a descrição de seus principais constituintes e a clara diferenciação entre seus constituintes orgânicos e inorgânicos. Aborda-se desta forma a degradação e a contaminação edáfica, mostrando algumas das técnicas de recuperação de solos.

   O ESTUDO DO SOLO

   Definições - Estudo do solo - Horizontes genéticos - Horizontes diagnósticos.

   OS CONSTITUINTES DO SOLO

   Constituintes inorgânicos - Constituintes orgânicos - Os complexos organominerais.

   AS PROPRIEDADES DO SOLO

   A textura - A estrutura - A água no solo - O intercâmbio iônico - Porosidade - Consistência - A atmosfera do solo - A reação e o pH do solo - A salinidade do solo - As propriedades biológicas - A profundidade do solo - A temperatura do solo - A cor.

   A GÊNESE DO SOLO: FATORES E PROCESSOS FORMADORES

   Fatores formadores - O clima - A atividade biótica e antrópica - O material originário - A geomorfologia - Processos formadores - Intemperismo - Fatores e processos formadores no Brasil.

   CLASSIFICAÇÃO E CARTOGRAFIA DOS SOLOS

   A classificação dos solos - A cartografia de solos - A distribuição edáfica mundial.

   DEGRADAÇÃO E CONTAMINAÇÃO DO SOLO

   A degradação do solo - A contaminação do solo - Técnicas de recuperação de solos - Prevenção e avaliação da contaminação de solos - Experiência européia.

10. GESTÃO AMBIENTAL NA EMPRESA - ISO 14001

    As diretrizes para implantação de um sistema de gestão ambiental em qualquer tipo de empresa são apresentadas por meio de uma forma bem visual, com uma grande profusão de gráficos, e elaboradas de acordo com a norma internacional ISO 14001 e a européia EMAS, incluindo um caso prático de aplicação em uma empresa de fabricação de peças metálicas.

    GESTÃO AMBIENTAL NA EMPRESA

    Apresentação - Empresa e meio ambiente - Medidas de proteção ambiental - Redução do consumo de energia, água e matérias primas - Gestão correta dos resíduos, das águas residuárias, de emissões atmosféricas e dos ruídos - Cumprimento da Legislação Ambiental - Gestão ambiental na empresa. POLÍTICAS AMBIENTAIS Políticas ambientais empresariais.

    SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL NA EMPRESA (SGA)

    Introdução - O que é um SGA? - Para que servem e por que são implementados os SGAs? - Quem pode implementar um SGA? - Quem devemos chamar para implementar um SGA? - Como são implementados os SGA? - Qual SGA escolher?

    AS NORMAS ISO 14000

    O que é uma norma? - As normas iso 14000 - Definições - Objetivos e alcance da norma ISO 14001 - Princípios básicos da norma ISO 14001 - Estrutura da norma ISO 14001 - Implantação da norma ISO 14001 - Certificação do SGA segundo a norma ISO14001.

    LEGISLAÇÃO

    Legislação no Brasil - Legislação na Espanha.

    CASO PRÁTICO DE IMPLANTAÇÃO DE UM SGA SEGUNDO A ISO 14.001

    Antecedentes: o caso RICOTE S.A. - Delineamento do problema - Etapa 1: o compromisso ambiental - Etapa 2: revisão inicial - Etapa 3: RICOTE S.A redige sua política ambiental - Etapa 4: planejamento do sistema de gestão ambiental - Etapa 5: procedimentos para elaboração do manual - Comprovação - medidas corretivas - Auditorias.

    ENDEREÇOS DE INTERESSE

    Membros de ISO - Organismos de certificação de sistema de gestão ambiental credenciados - OCA. - Endereços de interesse no Brasil.

11. AUDITORIAS AMBIENTAI

    Nesta disciplina estuda-se os termos e conceitos mais utilizados no âmbito da Auditoria Ambiental (AA). Depois da abordagem deste instrumento de análise da gestão ambiental, são descritos seus objetivos e alcances, assim como os diferentes tipos de auditorias. Estuda-se também as várias fases de realização de uma AA com o auxílio de um manual de auditorias, que se constitui numa ferramenta muito útil no manejo de uma grande quantidade de informação, permitindo que os alunos sejam capazes de elaborarem suas próprias fichas e adaptá-las a cada caso em particular.

    INTRODUÇÃO. CARACTERIZANDO UMA AUDITORIA AMBIENTAL

    O que é uma auditoria ambiental? - Por que se faz uma auditoria ambiental? - Objetivos da auditoria ambiental - A abrangência da auditoria ambiental - Tipos de auditorias ambientais - Quem faz a auditoria ambiental?

    COMO SE FAZ UMA AUDITORIA AMBIENTAL

    Fase de preparação da auditoria - Fase de execução - Fase de informação ou de relatório.

    LEGISLAÇÃO E NORMAS DA AUDITORIA AMBIENTAL

    No Brasil - Na Europa

    RELAÇÕES ENTRE A AUDITORIA AMBIENTAL E O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. MANUAL DE AUDITORIA

    Dados gerais da auditoria - Dados gerais da instalação - Documentos exigidos pela administração pública - Equipamentos - Consumos e qualidades da água - Contaminação atmosférica - Águas residuárias - Resíduos.

12. AVALIAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

    Proporciona-se uma série de definições necessárias para relacionar e quantificar, de acordo com a legislação vigente, os diferentes impactos que uma atividade pode causar sobre o meio ambiente, as diferentes classificações dos impactos em função de vários critérios e conforme as escalas que os caracterizam, as metodologias mais utilizadas que permitirão a realização do estudo das possíveis alterações ambientais e, finalmente, as referências aos trâmites administrativos a serem seguidas para a declaração de impacto ambiental.

    DEFINIÇÕES E CONCEITOS BÁSICOS

    Introdução - Definições - Elementos adjacentes - Elementos do processo - Elementos intrínsecos.

    TIPOLOGIA E CARACTERIZAÇÃO DE IMPACTOS. QUE TRÂMITES ADMINISTRATIVOS IMPLICA A AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

    O processo de licenciamento no Brasil - Realização do estudo de impacto ambiental (EIA) e relatório de impactos ambientais (RIMA) - O processo na Espanha - Remissão da D.I.A. (Art.19).

    CONTEÚDO E METODOLOGIA GERAL DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

    Elaboração do termo de referência para estudos ambientais - Conteúdo do estudo de impacto ambiental (E.I.A.) e do relatório de impacto ambiental (RIMA) - Análise do projeto e de suas alternativas - Descrição do entorno do projeto - Inventário ambiental ou descrição do entorno - Previsão ou diagnóstico ambiental dos efeitos que o projeto irá gerar sobre o ambiente - Identificação de ações que possam causar impactos - Identificação dos fatores ambientais do entorno suscetíveis de receberem impactos - Identificação de impactos - Valoração qualitativa e quantitativa dos impactos - Medidas corretivas e preventivas - Plano de acompanhamento e monitoramento ambiental.

    OUTROS MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS

    Classificação das técnicas de avaliação de impactos - Redes de interações (Networks) - Sistemas cartográficos - Análises de sistemas - Métodos baseados em indicadores, índices e integração da avaliação - Métodos quantitativos - Método de Domingo Gómez Orea. Comparações com o método de Conesa Fdez.-Vítora.

    LEGISLAÇÃO

    Precedentes legais - Instrumentos legais brasileiros sobre avaliação de impacto ambiental - Legislação Européia sobre avaliação de impacto ambiental - Outras referências legais sobre a avaliação de impacto ambiental. 1Nota: Neste capítulo a documentação escrita mudará em função do país correspondente. No entanto, pode-se acessar a informação de todos e cada um dos países através do entorno virtual.

13. ECONOMIA E AMBIENTE

    Depois de abordados os conceitos de Economia Ambiental e de Economia Ecológica, faz-se um apanhado das externalidades ou efeitos externos causados por agentes econômicos, bem como dos delineamentos teóricos e dos instrumentos utilizados na internalização das externalidades. Por último, são descritos os métodos diretos e indiretos de valorização econômica do meio ambiente.

    INTRODUÇÃO

    A economia ambiental - A economia ecológica.

    AS EXTERNALIDADES

    O que são as externalidades - Abordagens teóricas das externalidades - Instrumentos utilizados para internalizar as externalidades - Critérios de seleção e avaliação de instrumentos.

    VALORAÇÃO ECONÔMICA DO AMBIENTE

    Introdução - Conceitos iniciais - Métodos indiretos com dados observados - Métodos indiretos com dados supostos - Métodos diretos com dados observados - Métodos diretos com dados supostos.

14. DIREITO AMBIENTAL*

    A irrupção da problemática ambiental no âmbito social e no mundo científico tem significado a reorientação dos diferentes aspectos jurídicos para uma vertente ambiental. Esta disciplina contempla o estudo da legislação vigente em matéria de meio ambiente, abrangendo os distintos mecanismos legais dos quais se pode dispor quando da constatação de delito ambiental.

    INTRODUÇÃO. HIERARQUIA DAS LEIS

    Constituição federal - Emenda à constituição - Leis complementares - Leis ordinárias - Leis delegadas - Medidas provisórias - Decreto-lei - Decretos legislativos - Resoluções - Resoluções do Conselho - Nacional do Meio Ambiente - CONAMA - Instruções normativas - Portarias.

    DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL

    Regras específicas - Regra de garantia - Regras de competência: repartição das competências entre união, estados e municípios.

    PRINCÍPIOS QUE REGEM O DIREITO AMBIENTAL

    Conceito de direito ambiental - Princípio da prevenção e da precaução - Princípio do poluidor-pagador - Princípio da cooperação solidária entre os entes públicos.

    DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - PNMA

    Princípios da PNMA - Objetivos da PNMA - SISNAMA - Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente - Legislação de apoio ao tema.

    DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

    Fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH - Objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos - Dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos - Da cobrança do uso de recursos hídricos - Do sistema de informação sobre recursos hídricos - Do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - Legislação de apoio ao tema.

    DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    Conceito - Licença ambiental - Normas disciplinadoras - Competência - Tipos de licença, prazos, condicionantes e publicidade - Da avaliação de impacto ambiental - AIA e do estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental - EIA/RIMA - Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental EIA/RIMA - Instrumentos legais de licenciamento ambiental.

    REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL

    Conceito de dano ambiental - Formas de reparação do dano ambiental - Responsabilidade pela reparação do dano.

    DA RESPONSABILIDADE PENAL, CIVIL E ADMINISTRATIVA

    Modalidade das infrações ambientais - Das sanções - A responsabilidade penal da pessoa jurídica - Dos crimes contra a administração ambiental.

2ª PARTE: PROJETO FINAL 

No caso da Especialização, a última fase do Programa será destinada a elaboração do Projeto, o qual pode ser realizado paralelamente ao desenvolvimento do módulo se assim o aluno prefere.

O objetivo é apresentar um documento que exponha o desenvolvimento total do projeto proposto, contemplando a possibilidade de sua execução prática. O Projeto deve fazer referência a alguns dos temas estudados ou a sua relação, tanto teórica como prática, respeitando sempre as doutrinas, teorias e disciplinas apresentadas.

Observação: O conteúdo do programa acadêmico pode estar submetido a ligeiras modificações, em função das atualizações ou das melhorias efetuadas.